Dano moral e dano estético

by Eneas de Oliveira Matos

SUMÁRIO; ÍNDICE DE TABELAS E ESQUEMAS; INTRODUÇÃO. DIREITO CIVIL, CONSTITUIÇÃO E DIREITO DOS DANOS; DANOS PESSOAIS E DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL; Relevância, justificativa e o Direito Civil Constitucional; Problemática da reparação do dano pessoa; DA PESSOA HUMANA E DE SUA DIGNIDADE; Da proteção da pessoa humana com fundamento em sua dignidade; Direitos da personalidade ou direitos fundamentais?; Cláusula geral de proteção da dignidade humana; Do direito fundamental de reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais; Proteção dos elementos da pessoa humana; REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À PESSOA HUMANA; Dos danos à pessoa (ou corporais) e dos danos atípicos (ou não corporais); Dos danos patrimoniais à pessoa; Da incapacidade laborativa; Valor da pensão; Termo inicial e final do pensionamento; FGTS, 13o. salário e gratificação de férias, acrescidas de 1/3; Desconto do valor recebido de órgão previdenciário; Dos gastos com tratamento médico; Da reparação dos gastos extraordinários c